ANTT nega mercados para as empresas Expresso JK, Eusantur, Conexão Brasil, Diamantes Transporte, Siqueira Tur e Expresso Mato Grosso 2h1a1r

Publicado em: 11 de junho de 2025 y2k47

Eusantur teve pedido para a linha Porto Alegre/RS - Cascavel/PR negado

Agência indeferiu pedidos de Termos de Autorização (TAR) devido à falta de permissão para operar nos locais pleiteados

ALEXANDRE PELEGI

A Superintendência de Serviços de Transporte de ageiros (SUPAS) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) emitiu uma série de decisões nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, indeferindo pedidos de emissão de Termos de Autorização (TAR) para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de ageiros. A razão comum para todos os indeferimentos foi que “Os mercados objetos do pleito de emissão de TAR não são autorizados à requerente“.

As empresas que tiveram seus pedidos negados incluem:

DIAMANTES TRANSPORTE/W.A. FONSECA: Teve seu pedido indeferido para a linha Miracema do Tocantins/TO – Goiania/GO, via Anápolis/GO, e suas seções.

CONEXÃO BRASIL: Enfrentou o indeferimento de pedidos para as linhas Nerópolis/GO – Conquista/MG e Conquista/MG – São Paulo/SP, e suas seções. A empresa também teve indeferidos os pedidos para as linhas Anápolis/GO – Água Comprida/MG e Água Comprida/MG – São Paulo/SP, e suas seções.

SIQUEIRA TUR TRANSPORTE E TURISMO: Seu pedido para a linha Manicoré/AM – Porto Velho/RO, e suas seções, foi negado.

EXPRESSO JK TRANSPORTES: Obteve indeferimento para múltiplas linhas, incluindo Brasília/DF – Osasco/SP; Brasília/DF – Saquarema/RJ; Barrolândia/TO – Brasília/DF; Bela Vista de Goiás/GO – Belo Horizonte/MG; e Luís Correia/PI – Bela Vista de Goiás/GO, e suas seções.

EXPRESSO MATO GROSSO: Teve seu pedido para a linha Campo Grande/MS – São Paulo/SP, e suas seções, indeferido.

EUSANTUR VIAGENS: Seu pedido para a linha Porto Alegre/RS – Cascavel/PR, e suas seções, também foi negado .

As decisões destacam uma consistência na aplicação das normas regulatórias, onde a ausência de autorização prévia para atuar nos mercados específicos pleiteados se mostra como um impedimento fundamental para a emissão dos Termos de Autorização.